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Modelo de Proposta de Serviços Jurídicos

Propostas jurídicas são tecnicamente cartas de engajamento e devem cumprir regras da OAB. A linguagem profissional importa — escopo vago gera disputas que prejudicam sua reputação. Este modelo equilibra precisão com legibilidade.

O que incluir em modelo de proposta de serviços jurídicos

  • Escopo da representação (matéria específica, não 'serviços jurídicos gerais')
  • Estrutura de honorários (hora, fixo, êxito, blended)
  • Caução e movimentação em conta-cliente
  • Cadência de cobrança e detalhamento da fatura
  • Confirmação de checagem de conflito de interesses
  • Sigilo e segredo profissional
  • Termos de encerramento (por qualquer parte)
  • Resolução de disputas (frequentemente arbitragem)

Como precificar

Por hora: R$ 350-R$ 1.500 (advogados), R$ 800-R$ 3.000+ (sócios). Valor fechado: R$ 1.500-R$ 8.000 (constituição de empresa), R$ 5.000-R$ 25.000 (contratos), R$ 15.000-R$ 75.000 (M&A). Êxito: 20-30% do valor recuperado.

Erros comuns a evitar

  • Escopo vago ('todas as matérias jurídicas') — convida trabalho ilimitado
  • Sem cláusula sobre movimentação em conta-cliente
  • Cadência de cobrança não clara (mensal vs no fim)
  • Sem termos de encerramento
  • Esquecer de declarar se o trabalho envolve custas de terceiros

Exemplo de modelo

Veja um exemplo de proposta completa para esse nicho. Use como ponto de partida — você preenche com os seus dados ao criar uma.

Escopo do Trabalho

Representação jurídica para [Cliente] referente a [matéria específica, ex: 'constituição de holding e documentos de captação seed']. Serviços inclusos: • Constituição da empresa, CNPJ • Acordos de sócios e definição de equity • Plano de stock options • Documentos de captação seed (mútuo conversível ou SAFE) • Revisão de cap table • Até 5 horas de consultoria incidental

Itens do Orçamento

DescriçãoQtdTotal
Constituição da empresa e CNPJ1R$ 4.500,00
Acordo de sócios1R$ 6.000,00
Plano de stock options1R$ 4.500,00
Documentos de captação seed1R$ 10.000,00
TotalR$ 25.000,00

Prazo sugerido: Fase 1 (constituição): 2-3 semanas. Fase 2 (docs de captação): sob demanda após term sheet assinado.

Termos e Condições

Honorários: R$ 1.200/h. Estimativa total: R$ 12.000-R$ 22.000. Caução de R$ 15.000 depositada em conta-cliente, deduzida conforme tempo trabalhado. Faturas mensais com detalhamento de tarefas. Pagamento na apresentação. Sigilo profissional aplicável a toda comunicação. Conflito de interesses verificado; nenhum identificado. Qualquer parte pode encerrar o engajamento mediante aviso escrito; cliente responde pelos honorários até a data do encerramento.

Perguntas frequentes

Devo cobrar valor fechado ou por hora?

Valor fechado para escopos previsíveis (constituição, contratos padrão). Por hora para contencioso, M&A ou qualquer coisa onde o escopo pode mudar. Blended (fechado + teto horário) também é comum.

Qual valor de caução é razoável?

Típico: 10-25 horas de trabalho. Para honorário de R$ 800/h, isso é R$ 8K-R$ 20K. Reabasteça quando saldo cair abaixo de 50%.

Posso cobrar êxito em casos empresariais?

A maioria dos advogados empresariais não cobra — só em casos de recuperação clara (cobrança, propriedade intelectual). Regras da OAB variam por seccional.

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